Países capitalistas com um desenvolvimento industrial bastante avançado:
− Inglaterra − França − Bélgica − Países Baixos
Países ainda com economias agrárias − Império Austro-húngaro e Otomano − Itália − Rússia
Países com rápido crescimento económico − Alemanha − Estados Unidos da América − Japão
Nos finais do século XIX e princípios do século XX, os países capitalistas da Europa apresentavam um desenvolvimento muito desigual, por um lado existiam os países da Europa ocidental e do norte que já haviam realizado as suas revoluções industriais e, por conseguinte, encontravam-se num estágio de desenvolvimento bastante avançado, tendo inclusive participado com sucesso na corrida colonial do final do século. Neste grupo destacam-se a Inglaterra, França, Bélgica e o reino dos países baixos. Por outro lado, existiam outros países da África meridional, os países da “Europa Agrária”, ainda presos às velhas formas de produção feudais ou em fase de transição para as novas formas de produção capitalista. Entre estes países encontramos os grandes impérios centrais, como o Austro-Húngaro e Otomano, a Alemanha, Itália e Rússia. Os EUA na América do norte e o Japão no extremo oriente eram outros dois estados cujo rápido desenvolvimento não passava despercebido aos olhos do mundo.
Caro estudante, depois de apresentado o quadro geral do mundo capitalista, passamos a analisar a situação de cada país:
A Inglaterra
EM 1900 a Inglaterra era a primeira potência industrial e imperial do mundo. A esquadra inglesa dominava os mares e a paz britânica, era a regra de convívio internacional quebrada pelo crescimento rápido e inquietante da Alemanha, pelos episódios distantes em que russos e japoneses se defrontavam e os boers ofereciam resistência inesperada à dominação inglesa na África do Sul.
A nível económico, a Inglaterra tinha sacrificado a agricultura às exigências do mercado da indústria e esta não chegava a empregar 20% da população total. A Inglaterra importava do seu vasto império colonial tudo o que precisava para o seu consumo, enquanto os esforços internos eram concentrados na exploração da indústria, do comércio e da banca que aumentavam a riqueza do país, tornando-o na fábrica da Europa, no banco e no grande mercado mundial.
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Politicamente a Inglaterra apresentava um grande equilíbrio e organização. As instituições políticas funcionavam com precisão e equilíbrio perfeitos. Mesmo assim o sistema político procurava adaptar-se às necessidades do tempo sem abandonar as suas características de monarquia e os diferentes órgãos de estado funcionavam em coordenação mútua.
No tocante ao aspecto colonial, a Inglaterra apresentava o maior império do mundo e as colónias faziam as suas vidas com governos dirigidos por nativos directamente subordinados à coroa britânica. Os parlamentos locais eram eleitos entre elites nacionais, garantindo-se assim a defesa dos interesses ingleses em cada uma das colónias. Desta forma, o império britânico tomava a feição de uma comunidade de nações, tendência confirmada no final da II Guerra Mundial com a formação da COMMONWELTH, agregando antigas colónias britânicas.
Porém, a opulência britânica era ameaçada por graves problemas internos e pela grande concorrência externa que o império sofria.
Interinamente vários problemas dilaceravam o velho monstro continental. O contraste entre a opulência ostentada pela burguesia e nobreza e as condições de desgraça e penúria em que vivia a classe operária; a questão da Irlanda que era uma ferida aberta no governo britânico; a guerra com os boers (1899 – 1902) demonstravam as grandes carências e as deficiências militares da grande potência colonial.
Do outro lado do Atlântico, os EUA revelavam as suas possibilidades ilimitadas e os seus recursos inesgotáveis. No continente, o rápido crescimento da Alemanha constituía não o sinal de uma competição pacífica, mas o indício de uma ameaça temerosa. Estas novas potências ávidas de riquezas e conquistas militares, ameaçavam a hegemonia naval, o esplêndido isolamento, a prosperidade económica, a supremacia industrial e a influência mundial da Inglaterra.
A França
Em 1900 os franceses entravam na consolidação da 3ª República, caracterizada pela derrota dos inimigos das instituições republicanas, isto é, da nobreza conservadora e pela instalação definitiva da burguesia radical no poder. Porém, o triunfo da nova instituição não venceu as grandes contrariedades existentes no seio da sociedade francesa, caracterizada por uma grande heterogeneidade ideológica.
A nível económico, a Revolução Industrial não afectou, tal como na Inglaterra e Alemanha, a produção agrícola que conservou a sua importância tradicional e constituiu, tanto na paz como na guerra, a principal riqueza da nação. Na metalurgia, na indústria de transportes e têxtil, a França conheceu um grande desenvolvimento; tendência acompanhada, como noutros países fortemente industrializados, pela concentração de produção e capital e formação de um partido socialista numeroso e aguerrido. A solidez económica e a saúde financeira, apoiada e mesmo baseada num amplo império colonial, que na prática dominava parte considerável da África e Ásia, tornavam o país invulnerável às vicissitudes exteriores quando estas se traduziam em crises profundas nos mercados ou nas bolsas de valor.
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Em compensação a esta estabilidade económica, a luta de ideias, o debate das paixões, o gosto da independência individual geraram um ambiente de insatisfação e polémica em que a agitação das ruas se somava ao tumulto das assembleias com ideais bastante heterogéneas e composição diversificada. As disputas entre o parlamento e o presidente provocavam uma forte interferência deste último no papel do primeiro, razão pela qual a França não conheceu uma tranquilidade política como a Inglaterra e Alemanha.
A Rússia
Com 174 milhões de súbditos e uma superfície de 21.784.000 km2 , o império Russo constituía, nos finais do século passado e primórdios deste, um mundo complexo e original. Trata-se de um verdadeiro mundo de contrastes, muitas vezes violentos, onde estavam juntos o antigo e o moderno.
O poder político encontrava-se nas mãos do ditador Czar Nicolau II. Até 1905, o despotismo czarista foi total. Tratava-se de uma ditadura onde não havia lugar para qualquer instituição representativa eleita, mesmo de carácter aristocrática, susceptível de servir de contrapeso às decisões do poder executivo. De um modo geral, o czarismo era o escudo protector de uma classe privilegiada – a nobreza.
A igreja ortodoxa era, juntamente com a polícia e o exército, um dos pilares do regime. Esta igreja é a igreja do estado e o Czar era a sua figura máxima. O seu principal papel era de pacificar as massas para melhor domínio czarista.
Neste período o Império Russo continuava a ser marcado por uma nítida preponderância rural. Cerca de 85% da população vive no campo e 80% da população activa vive da agricultura que é deveras pobre, sendo a própria charrua um privilégio das famílias nobres. Nos finais do século, a industrialização começa a ser uma realidade e a Rússia ocupa então 5º lugar na produção industrial do mundo.
A Alemanha
A Alemanha do século XIX era um autêntico “Jovem gigante, o desenvolvimento da produção e da riqueza assumiu neste país, proporções inesperadas e impressionantes. A Alemanha agrícola transformou-se numa Alemanha fortemente industrializada.
A sua riqueza assentava em abundantes reservas de carvão e ferro, as quais lhe permitiam criar, rapidamente, uma indústria pesada e uma indústria de guerra que se tornou uma ameaça para o resto da Europa e do mundo.
Os êxitos germânicos não tinham comparação com os resultados alcançados pela Inglaterra e França. À exploração racional dos seus recursos, os alemães juntavam a aplicação consciente das qualidades que os distinguia: o método, a disciplina e a audácia. Com efeito, a sua indústria abastecia-se incessantemente com estudos laboratoriais dos seus engenheiros, o que se traduzia numa maior qualidade de produtos manufacturados. A facilidade de créditos industriais e a
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grande preocupação do governo em assistir os trabalhadores que conferiam rendimentos sociais fortes.
A política de carteis limitava a concorrência e permitia a estabilização dos preços, medida aprovada pela política proteccionista adoptada pelo estado germânico para defender a produção nacional e facilidade de transportes e comunicações de que o país se dispunha.
A vida económica da Alemanha dependia essencialmente da indústria em constante evolução. A produção, apesar do aumento rápido da população, dependia dos mercados externos, cuja conquista era para os alemães uma necessidade vital, pois a sua unificação tardia não lhes permitiu a tomada de colónias como França, Inglaterra ou Rússia.
Contrariamente à França, a Alemanha apresentava uma estabilidade de classes, era comum o respeito pelo poder central. O Reichstag (parlamento) não exercia influência directa sobre o poder executivo. O regime parlamentar, nas palavras de Bismark em 1885, não tinha grandes mandos, pois “só um senhor”no Império germânico – o Imperador.
Império Áustro – Húngaro
O império Austro – Húngaro era no limiar do nosso século, o “estado das diversas nações”em que os grupos minoritários, sujeitos à dominação estrangeira manifestavam incessantemente a sua ânsia de libertação e independência, coagidos não só pelo direito natural, como pela acção externa movida pelo vizinho e rival Império Russo.
A heterogeneidade na composição populacional era igual nos aspectos de raças, idiomas e variedades de tendências políticas, sem, por isso, existir uma coesão política e uma legislação económica uniforme para o governo.
Mesmo em termos académicos e de desenvolvimento económico notava-se um forte desnível: a Áustria era predominantemente industrial, o mesmo acontecendo na Bósnia. Nos dois países a existência de uma burguesia culta contrastava com o baixo nível intelectual da população rural do resto do império. Em contrapartida, os habitantes da planície húngara ainda não haviam alcançado um nível de desenvolvimento forte, tendo sido relegados à prática da agricultura e fraca afluência política.
A subjugação política de grupos fortes e instruídos, como os croatas e romenos da Transilvânia pelos Magiares, alimentaram uma hostilidade latente e fatal para, fortificação do Império fortemente roído por intrigas dos impérios vizinhos.
A população do Império Áustro – Húngaro encontrava-se distribuída da seguinte maneira:
Áustria ( Germânicos, Polacos, Checos, Ruteranos e Eslavos);
Hungria ( Magiares, Eslovacos, Romenos, Croatas e Sérvios).
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Tarefas
Caro aluno, é chegado o momento de fazermos uma pausa para resolver alguns exercícios de fixação.
1. Lê o texto seguinte e responde:
“Nos finais do século XIX, a Inglaterra era certamente o monstro europeu. Dele dependiam as grandes decisões mundiais, tinha o maior império colonial, era banqueiro e o industrial do mundo. Porém, nos começos do século XX, o monstro britânico via a sua riqueza ameaçada” (adaptado)
a) Que aspectos perturbavam o velho monstro do continente europeu da época?
b) O que fez com que a Alemanha tivesse um desenvolvimento muito acelerado?
2. Completa a tabela abaixo
Industrializados Economia agrária Desenvolvimento rápido Inglaterra
Rússia
Estados Unidos
3. Qual foi a razão que fez com que a Alemanha não fizesse parte dos primeiros países com colónias em África?
A formação de Alianças e blocos militares e os primeiros conflitos entre as potências imperialistas.
Caro estudante, depois de termo-nos debruçado acerca do desenvolvimento sócio económico e político dos principais países capitalistas nos finais do século XIX aos princípios do século XX, agora iremos falar sobre a formação de alianças e blocos militares.
Os finais do século XIX e princípios do século XX são marcados pela existência de fortes contrastes e rivalidades entre as potências europeias. O clima de tensões internacionais daí decorrentes, propício ao desencadear de conflitos armados, estará na origem da eclosão da Primeira Guerra Mundial.
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Desde a guerra franco-prussiana (1870/71) até 1914, nenhum conflito grave perturbou a paz na Europa; no entanto, essa paz esteve permanentemente ameaçada: • Pelas rivalidades imperialistas, resultantes da concorrência entre as potências industriais, especialmente entre a Inglaterra e a Alemanha, consequência do sistema capitalista que necessitava de mercados de abastecimento de matérias primas e de colocação de produtos fabricados;
• Pelos exagerados nacionalismos de algumas potências: na Alemanha o Pangermanismo proclamava a superioridade da raça germânica; nas pequenas nações balcânicas, dominadas pela Áustria - Hungria e pela Turquia, a Rússia fomentava o pan - eslavismo.
• Pela política de alianças defensivas, que provocou a corrida aos armamentos e originou o rompimento do equilíbrio internacional: à formação da Tríplice Aliança em 1882 pela Alemanha, Áustria-Hungria e Itália, responderam a França, a Rússia e a Inglaterra com a Tríplice Entente em 1904.
Com efeito, a partir de 1905 crescem na Europa os riscos de um conflito armado. O número de focos de tensão internacional tornava-se bastante perigoso. enquanto que a França continuava a reivindicar as suas províncias da Alsácia e da Lorena, anexadas pela Alemanha no decurso da guerra franco-prussiana, a Itália pretendia incorporar no seu território as terras do Norte da península itálica que ainda permaneciam sob o domínio do Império Áustro-Húngaro.
Também no Império Russo aumentavam os sinais de tensão face às pretensões nacionalistas dos polacos e finlandeses que pretendiam libertar-se do domínio russo. Igualmente no Norte de África a disputa do protectorado de Marrocos pela França e Alemanha agravava as rivalidades entre estas duas potências.
No entanto, era na península Balcânica que se localizava o maior foco de tensão. Nesta região do sul da Europa estava em marcha, já há algum tempo, um amplo movimento de carácter independentista, levado a cabo por certas nacionalidades, em especial a Bósnia, que pretendia libertar-se da Áustria e unir-se à Sérvia. Tentando tirar partido dessa situação conflituosa, a Rússia coloca-se ao lado dos povos eslavos na luta contra a dominação turca e austríaca.
A situação era, de facto, explosiva. Para além desses movimentos nacionalistas e da rivalidade entre a Áustria e a Rússia, pela disputa da hegemonia na península Balcânica, verifica-se ainda uma oposição entre a Sérvia e a Bulgária. Neste clima de paz armada e de exaltação dos sentimentos nacionalistas, qualquer incidente entre dois Estados podia resultar em grave conflito internacional.
Foi o que aconteceu no dia 28 de Junho de 1914, na cidade de Serajevo (na Bósnia), quando o arquiduque Francisco Fernando, príncipe herdeiro da coroa da Áustria-Hungria, foi assassinado por um estudante nacionalista da Sérvia. Um mês após o atentado de Serajevo, não satisfeita com a resposta da Sérvia ao ultimato que lhe tinha enviado, a Áustria declara-lhe guerra.
A declaração de guerra da Áustria à Sérvia, em 28 de Julho de 1914, accionou de imediato o sistema de alianças: de um lado, encontravam-se os países da tríplice Entente; do outro, os da
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Tríplice aliança. Enquanto a Alemanha declara guerra à Rússia e à França, a Bélgica e Inglaterra. Ao longo do conflito, que durará cerca de quatro anos, outros países se envolverão no mesmo. Então, começam a viver-se momentos de muita tensão nas relações entre os países europeus. A tensão conduziu a uma política de alianças. De facto, a política de alianças foi um dos factores responsáveis pelo surgimento da Primeira Guerra Mundial, pois os países aliavam-se de acordo com os interesses que os aproximavam, num clima de fortes hostilidades.
Você deve estar interessado em conhecer os grupos de aliança. Então, vamos mencionar as duas alianças militares que surgiram neste período:
• A Alemanha estabeleceu alianças com a Itália e com o Império Áustro-Húngaro, que até então, ocupava a Europa Central, e forma a Tríplice Aliança. Esta era uma verdadeira aliança, obrigava as partes a prestar a assistência a qualquer das outras que fosse atacada. Porém, a Itália, a pouco e pouco, ia se afastando
• A Inglaterra alia-se à França e as duas aliam-se à Rússia, contra a Alemanha, formando a Tríplice Entente.
Pronto, amigo estudante. Com a formação destas duas alianças, a Europa vivia como que sob um barril de pólvora. Um pequeno conflito entre dois países podia transformar-se numa guerra generalizada. E foi o que aconteceu! No dia 28 de Julho de 1914, começou a Primeira Guerra Mundial.
A guerra começou na Europa, mas pouco tempo depois atingiu a África onde as duas alianças disputam colónias. Nós também, em Moçambique, fomos afectados por esta guerra. A História regista que os alemães, que controlavam Tanganyka, actual Tanzânia, atravessam o rio Rovuma, penetrando no actual território de Moçambique e provocando conflitos militares com o exército português. Aliás, este facto pressionou o governo colonial a intensificar a ocupação colonial no norte de Moçambique.
O estabelecimento do sistema colonial em África
Agora vamos conhecer factos relevantes da História da África em Geral e de Moçambique em particular, a partir do século XIX até a montagem da administração colonial europeia.
Começaremos por analisar a Conferência de Berlim quanto aos motivos de sua realização, seus objectivos, suas deliberações e sua importância histórica para o povo africano.
O desenvolvimento industrial europeu do século XIX trouxe uma corrida colonial motivada pela procura de matérias-primas, novos mercados e de mão-de-obra barata. Estes objectivos levaram a disputas entre potências europeias pelo controlo de territórios em África, o que culminou com a realização da Conferência Internacional de Berlim entre 1884/5. Esta decidiu sobre formas de ocupação em África, marcou início da ocupação e exploração efectiva do continente pelas potências imperialistas.
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Como sabe, o desenvolvimento da Europa no século XIX é produto de intercâmbios que se verificaram, desde o século XV, entre a Europa e outros continentes. No que concerne à África, esses intercâmbios trouxeram conflitos entre chefes nativos no que se refere ao controlo do comércio e à obtenção de bens de prestígio, facto que facilitou a penetração estrangeira, porque chefes africanos estabeleciam alianças com europeus para garantirem sua soberania. Alia-se também o facto de existir um desequilíbrio entre africanos e europeus na utilização de material de guerra – armas de fogo tecnologicamente mais avançadas por parte dos que carregavam um grande número de soldados e armas.
Depois de conhecidas as potencialidades africanas, graças a viagens de reconhecimento, levantaram-se problemas concorrenciais pois, na África Central, na bacia do Congo, verificaram- se contradições entre a França e a Bélgica. Na África Austral, na zona entre Moçambique e Angola, verificaram-se conflitos entre Portugal e Inglaterra, em 1883. A Alemanha ocupa o Sudoeste africano (Namíbia), no mesmo período que ocupa Togo, Camarões e Tanganyka, criando conflitos com a Inglaterra.
Com o crescente avolumar das contradições por interesses expansionistas e no desejo de criar um império colonial, a Alemanha aproveitou a questão do Congo e promoveu a Conferência de Berlim, que objectivava o seguinte.
• Regular a liberdade de comércio nas bacias do Congo e do Níger bem como nas novas ocupações de territórios na África Ocidental e nas áreas de interesse comum.
• Procurar iniciativas, coordenar os interesses, disciplinar as ambições e definir as formalidades a observar para que as novas ocupações em África fossem consideradas efectivas.
• Definir as modalidades de acesso às áreas de interesse comum, de navegação e de comércio
Desta conferência, foram atingidos os seguintes resultados:
• Estabeleceu-se a liberdade de navegação comercial no rio Congo; • Reconheceu-se o estado Congo-Belga; • Definiu-se um novo direito colonial, baseado no princípio da ocupação efectiva dos territórios e não no tradicional direito histórico. Depois da realização da Conferência de Berlim, as grandes potências imperialistas – Inglaterra, França, Portugal, Bélgica e Alemanha – celebraram vários tratados bilaterais para estabelecer áreas dos seus domínios coloniais. De salientar que o traçado de fronteiras africanas foi fixado arbitrariamente, pois umas foram estabelecidas ao longo dos rios, outras com base na área dos lagos. Desta maneira, os governos coloniais não respeitaram a localização dos grupos étnicos, reinos e estados africanos. A Conferência de Berlim tem como significado histórico a ocupação efectiva da África1. 1 Ocupação efectiva da África: termo utilizado para designar a total ocupação e exploração de um território e que pressupõe que a potência colonial tenha no território a sua bandeira, seu exército e uma administração.
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Na verdade, o processo de colonização de África foi-se realizando à medida que as potências iam ocupando novos territórios, integrando-os no seu sistema de reprodução económica. A integração dos africanos no sistema colonial era feita de várias formas: Educacional, cristã e económica.
Instalação do sistema de dominação colonial e a resistência africana.
Depois da Conferência de Berlim, as potências europeias procuraram assegurar a dominação política sobre a África, o que provocou uma confrontação armada com aqueles reinos que ofereceram resistência.
Nas lutas que se travaram, os europeus gozavam de grandes vantagens em relação aos africanos. Possuíam uma tecnologia avançada e também beneficiaram-se da existência de conflitos entre os chefes africanos, em virtude da crescente ambição por bens de prestígio por parte destes.
Como consequência da diferença de posições entre chefes africanos, surgiram divisões no seio da aristocracia dominante. Alguns chefes de reinos militares fracos, para não perderem seus privilégios, se aliaram aos europeus e funcionaram como intermediários do comércio europeu, enquanto que outros chefes de reinos militares, e economicamente fortes, decidiram lutar para defender seus territórios e seus direitos.
As rivalidades históricas entre os reinos expansionistas, bem como conflitos de interesses que opunham diferentes grupos culturais e dinastias dentro desse mesmo reino, facilitaram a dominação do continente africano pois, em termos de cultura, não existia unidade territorial forte e cada dirigente, cada sociedade, reagia à crescente usurpações dos europeus de formas diferentes em função das suas realidades diferentes.
Nas sociedades africanas, cada dirigente, cada tribo e mesmo cada indivíduo, reagia em função do contexto de relações e realidades inter-regionais que existiam antes da chegada dos europeus. Os europeus exploraram as rivalidades entre os dirigentes, entre tribos e entre indivíduos e estudaram os sistemas políticos de África daquela época, o que lhes permitiu prever as formas de reacção e de resistência africana. Para depois tirarem proveito dessas reacções e dominarem África.
Os chefes africanos não conheciam as intenções dos europeus. E, não obstante, para terem segurança e garantir sua sobrevivência, alguns preferiram aceitar a tutela dos estrangeiros e estabeleceram alianças com os europeus. Estes inventaram pretextos para interferir nos negócios internos africanos oferecendo “libertação” ou “protecção” aos nativos insatisfeitos. Deste modo, aplicaram sistematicamente a táctica destrutiva de dividir para melhor dominar explorando as rivalidades, medos e fraquezas dos africanos em seu favor.
A cristianização africana levada a cabo pelos europeus foi uma estratégia que logrou grandes resultados. Por força da prática dos ensinamentos difundidos pelos missionários, criou-se uma classe de africanos com hábitos, modos e costumes europeus que acreditavam nos bons
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propósitos e no não racismo de seus dominadores bem como na inferioridade natural do povo africano. Quando os chefes africanos se aperceberam de que os europeus tentavam conquistar e governar seus territórios, organizaram-se e resistiram de diferentes formas: alguns resistiram de forma pacífica e outros resistiram de forma violenta. No entanto, em virtude da superioridade tecnológica dos europeus em relação aos africanos, verificou-se fracasso das resistências e uma dominação sobre os africanos. Introduziram-se e desenvolveram-se sistemas políticos, económicos e socio-culturais estranhos à África, as sociedades tradicionais tinham sido vencidas, humilhadas e alguns reinos africanos tinham sido destruídos e outros eram dominados em forma de protecção.
Leia atentamente a citação a seguir
“[...]Por toda parte defenderam os africanos o seu solo e com frequência palmo a palmo. [...] É por milhares que temos de contar aqueles que se mataram pelas próprias mãos de preferência a sobreviverem à perda da liberdade. [...]” in Kizerbo História da África Negra, Volume II (pág. 96).
Aqui o autor dá-nos uma ideia de como os africanos desde logo reagiram à dominação colonial, optando por resistir a ela. Você pode ver também quanto ódio existia à ocupação, pois a citação afirma que muitos africanos preferiram morrer heroicamente a terem que perder a sua liberdade.
Mas, com certeza, você está interessado em compreender como foram feitas essas lutas de resistência africana à ocupação colonial.
Caro estudante, aqui é importante recordar que, entre os reinos africanos, existiam divergências causadas pelo autoritarismo e egoísmo político dos chefes. Estes, criavam conflitos de interesse que opunham diferentes grupos culturais e dinastias dentro desse mesmo reino. De salientar que as lutas entre os reinos africanos foram motivadas pelo desejo de um grupo de dirigentes ampliarem seus domínios bem como manter o controlo do comércio que lhes trazia bens de prestígio garantindo deste modo seu poder.
Relativamente à garantia do poder político, podemos dizer que os chefes africanos resistiram para manter a sua soberania, poder e crédito de que gozavam entre as populações locais. No aspecto económico, os africanos desejavam manter sua economia que se traduzia na agricultura, caça, mineração, comércio interno e externo e criação de gado.
No que diz respeito à garantia do poder sociocultural, podemos dizer que os africanos pretendiam fazer prevalecer a sua cultura, ou seja, organização na sociedade, aspectos mágicos-religiosos e tradições. Seria demasiadamente vago falar apenas das lutas entre os reinos africanos e das causas de luta contra a penetração estrangeira sem caracterizar as resistências. Ora vejamos.
Características das resistências em África
Em África, as resistências manifestaram-se de maneiras diferentes. Em algumas regiões foram armadas e noutras foram pacíficas, tudo dependia da capacidade político-militar de cada reino.
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As resistências armadas, por exemplo, verificaram-se nos reinos Zulus, Ndebeles e Bembas e as pacíficas ocorreram nos reinos Sothos, Tswanas e Swazis. As resistências armadas verificaram-se nos reinos com uma capacidade político-militar forte, que dominavam as terras mais férteis e ricas em recursos minerais. Daí que estes reinos se opunham violentamente aos interesses estrangeiros. Uma das formas de luta que utilizaram era de fechar as rotas de caravanas2 que passavam pelo seu território. Eram tão orgulhosos que até alguns chefes preferiram matar-se para não ficarem cativos3. Um exemplo concreto de africanos que resistiram com êxitos à penetração estrangeira é a Etiópia na África Oriental. Estes derrotaram decisivamente os italianos.
As resistências pacíficas caracterizaram-se pela negociação de tratados de protecção entre reinos africanos e potências europeias. Por estes tratados, os chefes africanos reduziam os efeitos da dominação estrangeira, garantindo seus direitos políticos e seu prestígio junto à população do reino.
Como consequência da desigualdade tecnológica e perda do poder dos reinos africanos em virtude de divergências internas, verificaram-se derrotas e humilhação. Os reinos político e militarmente fortes, exceptuando a Etiópia. Ficaram destruídos e os reinos políticos militarmente fracos foram preservados em forma de protectorado, que aceitaram o tratado de protecção.
Repare que alguns reinos para garantirem sua sobrevivência e segurança aceitaram a protecção de algumas potências coloniais e, desse modo, formou-se uma classe que acreditava no não racismo de seus protectores. Este grupo era adepto das reformas mais progressistas e da assimilação cultural; compartilhava a ideia de que os africanos eram pobres selvagens mergulhados nas trevas da ignorância; achava que era necessário promover o progresso da África tradicional pela cristianização e educação.
Como era a administração e a exploração coloniais?
A partir de 1885, cumprindo com os compromissos de Berlim, as potências imperialistas iniciaram um processo de ocupação efectiva dos seus territórios, que assumiu diversas formas. Era necessário que a presença colonial se fizesse sentir em toda a vastidão dos territórios coloniais, contrariamente à ocupação do litoral como era prática de algumas potências. Para o estabelecimento desta ocupação efectiva, foram usadas pelas potências imperialistas duas formas de administração.
Administração directa, onde os colonizadores estabeleciam uma máquina administrativa completamente trazida das metrópoles, sem se dar espaço a estrutura tradicional pré-existente, é relegada a um plano secundário. Este tipo de colonização foi característica no nosso país, onde Portugal institui administradores coloniais europeus, desde a província até aos postos mais recônditos do país.
A administração indirecta era caracterizada pela manutenção das estruturas tradicionais no poder e pela continuidade do respeito das normas da sociedade. Porém, a antiga estrutura 2 Caravanas: refere-se a grupos de mercadores em trânsito. 3 Cativos: prisioneiros.
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tradicional deixou de ser autónoma e passou a depender da potência colonizadora. Esta administração foi prática corrente da Inglaterra. Em função da administração, distinguem-se três tipos de colónias:
As Colónias de Povoamento, por falta de habitantes ou por o seu número ser reduzido, as potências colonizadoras se viram obrigadas a povoarem o novo território por seus próprios habitantes, isto é, gente vinda da metrópole. Esta prática foi usada pelos ingleses ao colonizarem a Austrália, Nova Zelândia, Cabo e Rodésia do sul e pelos espanhóis ao colonizarem a América Latina, etc.
As colónias de exploração, que constituem a maioria das colónias conhecidas, são marcadas pelo facto de existir nos seus territórios um número razoável de habitantes, que são usados como mão-de-obra para a exploração colonial. São exemplos destas colónias a Rodésia do Norte, Moçambique, Angola e outros.
Os protectorados são territórios marcados pela administração colonial indirecta. Nestes territórios a autoridade colonial é mantida de forma intacta, sem haver qualquer interferência da metrópole. Os regimes tradicionais, geralmente monarquias, continuam a exercer a sua actividade controladora, mas agora protegidos pelas suas metrópoles e os chefes tradicionais são tidos como súbditos das coroas metropolitanas. São exemplos a Swazilândia, o Malawi e o Lesotho na nossa região.
As formas de colonização diferiam de potência para potência, mas em todas elas era comum o desenvolvimento de culturas de exploração e a construção de infra-estruturas que satisfaziam às necessidades comerciais dos europeus ( estradas, caminhos de ferro, pontes, etc.)
O sistema colonial britânico aplicava as duas formas de administração, mas adoptava três tipos de colónias.
• As colónias de povoamento, eram administradas de forma directa, recebiam grandes investimentos para o desenvolvimento das suas infra-estruturas. • As colónias de exploração, eram administradas de forma indirecta e estabelecidas em territórios pobres em recursos naturais. • Os protectorados eram administrados de forma indirecta em que os chefes africanos eram mantidos no poder, porém seus reinos ficavam avassalados à rainha da Inglaterra.
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O colonialismo britânico em África, pode ser resumido da seguinte forma:
Tipo de colónia Administração Características Colónias de povoamento Administração directa • Destruição da autoridade política africana Ricas em recursos naturais ; clima favorável ao povoamento europeu; grandes investimentos de capital. Colónias de exploração Administração indirecta • Manutenção da autoridade política local Pobres em recursos naturais; poucos investimentos de capital. Protectorado Administração indirecta • Manutenção do estado africano avassalado à Inglaterra. Territórios que não reagiram à ocupação colonial e que fizeram acordos com a Inglaterra.
Caro aluno, você compreendeu o raciocínio? Claro que sim. Mas antes de terminarmos, falemos de outro tipo de colonialismo, o colonialismo francês.
O sistema colonial visava sobretudo a vinculação da África ao sistema de reprodução económica da Europa através da transformação do continente em produtor de matérias-primas e de mão-de- obra, bem como em consumidor dos seus produtos industrializados. As formas de implantação deste sistema dependeram das condições políticas, sociais e económicas de cada potência colonial.
O sistema francês era na essência de administração directa. Os franceses agrupavam as suas colónias em federações, como a África Ocidental francesa e a África Equatorial Francesa. Nas suas colónias os franceses estabeleceram a política de assimilação que consistia na atribuição de direitos a alguns africanos que ascendiam a uma categoria com privilégios em relação a outros nativos.
A influência da Revolução Francesa de 1789, teve reflexos no sistema francês de colonização. A França do século XIX arrastava consigo todo o legado político e cultural desta revolução. Ela vanglorizava-se de levar aos povos uma filosofia de liberdade e de dignidade humana.
A França esteve a frente na luta contra o tráfico de escravos. O sistema francês de administração era directo. Existia uma linha de comando bem definida que do Ministério das colónias, em paris, através do governador – geral em Dakar, para as colónias da África Ocidental, e de um outro governador em Brazzaville, para a África Equatorial, até aos governos de cada uma das colónias e respectivos delegados a nível provincial e distrital.
A teoria de colonização francesa foi a de assimilação e tinha como objectivo levar a civilização superior da França à populações nativas do Império.
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Caro aluno, para a consolidação dos seus conhecimentos responda as seguintes questões.
− “ De facto, a política de alianças foi um dos factores responsáveis pelo surgimento da Primeira Guerra Mundial, pois os países aliavam-se de acordo com os interesses que os aproximavam, num clima de fortes hostilidades”.
1. Completa a seguinte Tabela:
Tríplice Aliança Triplice Entente Império Ástro-Húngaro Rússia
2. “Com o crescente avulmar das contradições por interesses expansionistas e no desejo de criar um impéio colonial, a Alemanha aproveitou a questão do congo e promoveu a conferênciade Berlim.”
a) Quais eram os objectivos da realizaçõ desta conferência?
b) Qual foi o significado histórico da conferência de Berlim
3. Preencha com termos adequados os espaços em branco constates no seguinte texto: A___________________ é onde os colonizadores estabeleciam uma máquina administrativa completamente trazida das metrópoles, sem se dar espaço a estrutura tradicional pré-existente, é relegada a um plano secundário. Este tipo de colonização foi característico no nosso país, onde Portugal institui administradores coloniais europeus, desde a província até aos postos mais recônditos do país. Enquanto que a______________________ caracterizada pela manutenção das estruturas tradicionais no poder e pela continuidade do respeito das normas da sociedade. Porém, a antiga estrutura tradicional deixou de ser autónoma e passou a depender da potência colonizadora. Esta administração foi prática corrente da Inglaterra.
Particularidades do colonialismo Português: caso de Moçambique
Depois de termos analisado o colonialismo britânico e francês, vamos agora ao estudo do nosso país, caracterizando o colonialismo português em Moçambique; a sua administração, a sociedade colonial e as formas de exploração da economia colonial.
Dissemos atrás que o processo de colonização da África foi se realizando à medida que as potências iam ocupando novos territórios.
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Em Moçambique, Portugal ainda não tinha tomado todo o território quando iniciou o processo de implantação do seu aparelho administrativo. As primeiras tentativas sistemáticas para criar um sistema de administração colonial foram levadas a efeito após a Conferência de Berlim. O autor do código administrativo colonial foi António Enes que em 1895 foi nomeado comissário - régio de Moçambique. Neste ano, ele criou a circunscrição indígena, unidade administrativa onde o colonizador substituía a autoridade tradicional e tinha autoridade administrativa. As circunscrições foram divididas em regedorias. Para agrupar os colonos, foram criados os concelhos e estes divididos em freguesias.
Com o desenvolver da exploração colonial, o código administrativo foi se alterando, adaptando- se a novas fases do colonialismo.
Pode-se dizer que, com a montagem da administração colonial, os moçambicanos foram integrados no sistema administrativo português com o papel de produzir para o mercado português e europeu. Com o aparelho colonial, desaparecia a organização tradicional dos moçambicanos e perdíamos a nossa soberania.
Com o objectivo de desenraizar o africano do seu passado histórico, tornando-o vulnerável às manipulações colonialistas, os portugueses conceberam um sistema de Educação que dividia os moçambicanos em duas categorias sociais: assimilados e indígenas, impedindo assim a sua unidade, face à discriminação colonial.
A estrutura administrativa colonial foi concebida para satisfazer as exigências do comércio capitalista em que Portugal se encontrava inserido. Ela funcionou de forma a integrar os moçambicanos na produção de mercadorias. A sociedade colonial foi organizada discriminatoriamente, de modo a se adequar aos objectivos colonialistas.
Agora preste atenção ao seguinte extracto.
“Munido de plenos poderes para estabelecer a imagem portuguesa e um domínio efectivo, submetendo as chefaturas que procuravam manter-se independentes, António Enes pretendia assentar a sua acção nos seguintes pontos: fazer surgir, pela força, o prestígio português nos pequenos regulados; fazer alianças com os chefes submetidos ou amedrontados, para cercar Gaza e dominar Ngungunhana, mas não romper as hostilidades, até estabelecer um dispositivo militar que permitisse agir com segurança (...)”
(História de Moçambique - Volume II) Aqui temos um exemplo da estratégia de conquista e controle do território de Moçambique pelos portugueses. António Enes foi o estratéga português da ocupação de Moçambique e autor do código administrativo colonial.
Como pode concluir do extracto, a estratégia era de “dividir para reinar”. Como? Fazendo alianças com os chefes locais. Os chefes aliados eram depois integrados no sistema administrativo colonial como régulos. A instituição dos regulados tinha como objectivo facilitar o controle sobre a população. Foi para efectivar a colonização que, em 1895, António Enes criou a circunscrição indígena, unidade administrativa em que estavam integrados os régulos. António Enes dividiu administrativamente o território em 2 áreas: - circunscrição indígena que agrupava vários regulados e que era dirigida por um administrador colonial, que substituía a autoridade
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colonial e - os concelhos que agrupavam os colonos e que fundamentalmente decidiam sobre os seus interesses, estando divididos em freguesias. Até aqui está tudo entendido. O que precisamos de tomar sempre em consideração é que a administração colonial foi sendo montada progressivamente e à medida que Portugal ia ocupando militarmente o território e derrotando as resistências militares dos nossos antepassados.
É fundamental, caro amigo, relacionar a montagem da administração colonial com a integração económica de Moçambique no sistema das relações capitalistas em que Portugal estava inserido. O que queremos dizer com isto? Você percebe que Portugal, como as outras potências coloniais, vieram cá à procura de riquezas. Para garantir a produção dessas riquezas, eles criaram leis para obrigar os africanos produzi-las. Estas leis foram feitas no processo da administração colonial.
Veja, para se aclarar, como ficou definitivamente estruturado, administrativamente, o nosso país no período colonial:
• Existia o governador-geral que controlava todo o território em nome do Estado Português; • O território foi dividido em nove distritos e estes subdivididos em concelhos e circunscrições; • O governador do distrito orientava os administradores das circunscrições e dos postos que estavam sob sua dependência; O administrador era a autoridade básica do regime e controlava os régulos;
O sipaio era aquele que ajudava o administrador e o régulo na aplicação das leis.
Devemos prestar atenção ao facto de o régulo ser aquele que garantia a aplicação das leis, pois ele é que estava em contacto directo com as populações. Com efeito, os régulos passaram a ter mais obrigações, para além daquelas que tinham quando eram chefes tradicionais das unidades políticas que existiam antes da dominação colonial (como, por exemplo, a orientação de cerimónias para pedido de chuvas ou de boas colheitas, evocando os antepassados).
Eles passaram a ter obrigações como:
• o recrutamento de trabalhadores, carregadores e recrutas para o exército, para satisfazer as requisições do Governador; • a colecta do imposto de palhota; • o controle dos estranhos que entrassem no regulado sem um passe4 válido; • a detenção de pessoas para o xibalo.
Ora, estas obrigações todas eram orientadas através de leis. Você deve estar, agora, ansioso por conhecer algumas dessas leis. Então, vamos.
4 Passe: documento de identificação utilizado para identificar os indígenas.
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Imposto da Palhota é o termo utilizado para identificar a lei que estabelecia que todo camponês devia pagar uma taxa por habitar uma região. O imposto era pago não por pessoa, mas por cada palhota existente numa região, o que lhe dá o nome.
O Xibalo é o termo que utilizamos na história para designar a lei de trabalho forçado vigente no período colonial. Você recorda-se que dissemos que Portugal não estava em condições de concorrer com o capital estrangeiro no pagamento de salários? Pois. A introdução da lei do xibalo visava precisamente utilizar mão-de-obra moçambicana, principalmente nas plantações, sem ter que pagar salários. Você pode imaginar como esta lei prejudicou os moçambicanos. Muitos moçambicanos foram deslocados para sítios, por vezes, bastante longínquos onde o seu trabalho fosse necessário.
As consequências socioeconómicas da aplicação da lei do Xibalo eram muito graves para os africanos uma vez que, as pessoas com capacidade de produção, é que eram recrutadas, deixando suas famílias desprovidas da sua fonte principal de subsistência.
Até agora analisamos a administração e as leis coloniais. Mas seria também interessante analisar a sociedade moçambicana no período colonial. O importante que temos que reter aqui é que Portugal criou em Moçambique uma sociedade discriminatória. Como? O Estado colonial português impôs um sistema de educação que tinha como principal objectivo desenraizar o africano do seu passado histórico e forçá-lo a adaptar-se à sociedade colonial, através de uma política de assimilação.
No seu discurso de tomada de posse como primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel disse: “A assimilação não foi um mero capricho de um ditador senil, mas constitui realmente a forma mais apurada de escravidão mental ao estrangeiro, um processo deliberado de negação de toda a História, de toda a tradição de um povo.” De facto, ao dividirem a sociedade moçambicana em duas categorias, assimilados e indígenas, os portugueses pretendiam criar cidadãos dóceis que servissem aos seus interesses. Os assimilados eram moçambicanos a quem eram concedidos alguns direitos que se aproximavam aos dos colonos. Eles eram considerados cidadãos com alguma cultura europeia, utilizando-se para eles o termo “civilizado”. Os indígenas eram aqueles que pertenciam à última categoria na sociedade colonial, praticamente sem direitos; a eles não era reconhecido o direito à cidadania.
Já que falamos do sistema educativo colonial, uma questão se pode fazer: Como funcionava este sistema? Primeiro, é preciso dizer que havia discriminação nas escolas e que nelas ensinava-se a língua e a cultura portuguesas e a religião cristã. Você perguntaria a razão e concluiria facilmente que a política educativa colonial visava também impedir o desenvolvimento da cultura dos povos, impondo a sua cultura colonial. Estava ligada à política de assimilação. Havia, por conseguinte, duas categorias de sistema escolar:
• Escolas das missões católicas romanas → para os indígenas. • Escolas oficiais → para os europeus, asiáticos, mestiços e os assimilados.
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Disposta, assim, a sociedade, com os colonos brancos possuindo todos os privilégios; cidadãos de origem asiática, mestiços e assimilados, com alguns privilégios e os indígenas, sem direitos, podemos afirmar que a sociedade colonial era uma sociedade discriminatória. Depois desta curta conversa, vamos fazer juntos uma conclusão:
A estrutura administrativa colonial foi concebida para satisfazer as exigências do comércio capitalista, em que Portugal se encontrava inserido, através da criação de leis discriminatórias que, por um lado, permitiam a utilização da mão-de-obra moçambicana, gratuitamente, e por outro, desenraizavam o moçambicano da sua cultura.
PROPOMOS UMA PAUSA DE REFLEXÃO PARA RESOLVERMOS MAIS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO.
I. Tomando em consideração a administração colonial, numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª para obter correlações verdadeiras entre seus termos.
1) Circunscrição indígena a)
Agrupa vários regulados dirigidos por régulos.
2) Concelhos b)
Tinha como dirigente um régulo que tinha obrigação de fazer cumprir as leis coloniais.
c)
Agrupava colonos e estava dividido em freguesias.
d)
Era dirigido pelo governador distrital que representava o estado colonial.
VAMOS RESOLVER JUNTOS.
Na alternativa a, colocamos 1, pois se você recorda-se, em 1895, António Enes criou o código administrativo colonial que instituía a circunscrição indígena. Pois, a circunscrição indígena era uma unidade administrativa em que um administrador colonial substituía a autoridade tradicional. Cada circunscrição estava dividida em regulados que tinham um régulo à frente. O régulo é que garantia a aplicação das leis coloniais, sendo ele, normalmente, uma antiga autoridade do território que dirige.
A alternativa b não tem correspondência com a primeira coluna, pois, como vimos, na anterior, o régulo dirigia os regulados. Era nessas unidades administrativas que ele tinha obrigação de fazer cumprir as leis coloniais. Por isso, aqui nada se coloca no quadradinho.
Na alternativa c, colocamos 2, pois, António Enes, no seu código, para além da circunscrição indígena, criou os conselhos que agrupavam os colonos.
Na alternativa d não colocamos nada. Ela refere-se a unidade administrativa (distrito) que corresponde ao que hoje chamamos província.
II. Tomando em consideração o carácter da sociedade colonial, preencha correctamente os espaços em branco.
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Disposta assim, com os colonos brancos possuindo todos os _______________; cidadãos de origem asiática, _______________ e _______________, com alguns privilégios e _______________ sem direitos, podemos afirmar que a sociedade colonial era uma sociedade discriminatória.
Você deve ter tido que pensar um pouco para resolver esta questão, mas acabou solucionando assim:
Disposta assim, com os colonos brancos possuindo todos os privilégios; cidadãos de origem asiática, mulatos e assimilados, com alguns privilégios e indígenas sem direitos, podemos afirmar que a sociedade colonial era uma sociedade discriminatória.
Assim feito, você acertou porque é do seu conhecimento que havia discriminação na sociedade colonial. Nós demos exemplo disso com o sistema escolar colonial. Lembra-se como era? Senão, releia o texto.
Amigo estudante, acabamos de analisar o processo de implantação da administração colonial em Moçambique, tendo concluído que, neste sistema, foram instituídas leis que obrigavam o moçambicano a trabalhar para os objectivos da economia colonial. Agora vamos juntos caracterizar o processo de implementação da economia colonial em Moçambique.
O sistema colonial português implantou-se e se desenvolveu de acordo com a situação político- económica de Portugal nos finais do século XIX e início do século XX.
Já vimos como Portugal teve que disputar com outras potências a delimitação das fronteiras de Moçambique e notamos que, algumas vezes, foi mesmo obrigado a ceder a algumas exigências da Inglaterra na disputa de territórios.
Com efeito, Portugal, na época da implantação do colonialismo apresentava-se como um país economicamente atrasado, onde o capitalismo ainda estava emergindo, encontrando-se, por isso, numa situação desvantajosa em relação às grandes potências industriais, como a Inglaterra e a França, por exemplo.
A exploração colonial em Moçambique caracterizou-se pelo aluguer do seu território a capitais estrangeiros por Portugal. País ainda não industrializado, não possuía capacidade económica suficiente para se implantar em todo o território nacional. A condição económica fraca de Portugal determinou que esta potência tivesse que utilizar trabalho forçado e exportar mão-de- obra para países vizinhos, onde as práticas capitalistas de exploração de mão-de-obra estavam mais desenvolvidas. Depois do estudo do texto, convidamos você a ler e analisar connosco dois extractos de um texto de Amílcar Cabral.
1º extracto
“(...) Portugal não é um país imperialista, (...) Portugal é um país atrelado ao imperialismo, mas que ele próprio pela sua natureza, não é um país imperialista...”
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Este extracto determina a condição de Portugal em relação às potências capitalistas dos finais do século XIX e início do século XX. Como nós entendemos o extracto? Entendemos que Portugal, na altura da implantação do colonialismo em Moçambique, tinha um nível de desenvolvimento económico baixo, que não se podia igualar às outras potências capitalistas, como a Inglaterra e a França, que pelo seu desenvolvimento industrial tinham já atingido a fase imperialista. Os efeitos da revolução industrial ainda não se estavam fazendo sentir em Portugal.
Muito bem. Estamos perante uma situação: Portugal possuía territórios em África, mas devido à sua economia, que era fraca, não tinha dinheiro, isto é, capital suficiente para investir nesse território.Você entendeu?Vamos explicar melhor: Portugal tinha conquistado em África os territórios de Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo-verde e São Tomé e Príncipe, mas precisava de pôr estes territórios a produzir para a sua economia, através da agricultura, minas, venda de produtos europeus, etc. Por outro lado, tinha que provar às outras potências que, de facto, dominava estes territórios, conforme tinham decidido na Conferência de Berlim. Então pode-se perguntar: Como é que Portugal enfrentou esta realidade?
Voltemos a ler Amílcar Cabral, com o 2º extracto
“(...) Portugal, ao nível da exploração em África, foi e é apenas um intermediário da exploração imperialistas dos nossos povos...”
Aqui temos que entender que Portugal estava preocupado em explorar os seus territórios de África, pois não tinha capacidade económica para tal. O que fez? Portugal, na exploração das suas colónias, utilizou companhias estrangeiras. Como? Alugando seus territórios à companhias com capitais estrangeiros. É por isso que Amílcar Cabral afirma que Portugal é apenas um intermediário da exploração imperialista.
De facto, dois terços do território moçambicano foram alugados à companhias estrangeiras, sobretudo, de capitais britânicos e franceses. Veja como Moçambique ficou dividido pelas companhias:
• As regiões de Niassa e Cabo Delgado foram concedidas à Companhia do Niassa. • Entre o rio Zambeze e o rio Save instalou-se a Companhia de Moçambique. • Nas regiões de Tete e parte da Zambézia estabeleceu-se a Companhia da Zambézia e outras pequenas companhias, como a Companhia do Boror, Companhia de Lugela, etc. • As regiões de Nampula e do sul do rio Save ficaram sob a administração directa do estado colonial.
É importante saber como as companhias relacionavam-se com o Estado colonial português. As companhias obtinham de Portugal os encargos e os direitos de exploração dos territórios e da população que controlavam, isto é, elas exploravam os seus territórios por intermédio de acordos que assinavam com o Estado português e que lhes atribuía muitos direitos. Para entendermos melhor tomemos o exemplo da Companhia de Moçambique:
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“Os direitos concedidos à companhia incluíam: o monopólio do comércio; o exclusivo das concessões mineiras e de pesca, ao longo da costa; o direito de colectar impostos e taxas; o direito de construir e explorar portos e vias de comunicação; o privilégio de concessão a terceiros dos encargos daí derivados; privilégios bancários e postais (incluindo a emissão de moedas e selos); o direito de transferência de terras a pessoas individuais e colectivas.
Em contrapartida, o governo português reservava-se o direito de receber 10 por cento dos dividendos distribuídos e 7,5 por cento dos lucros líquidos totais, bem como a garantia de recuperação do território pela administração portuguesa uma vez expirado o contrato. A companhia obrigava-se a manter-se portuguesa no estatuto e a instalar a sua sede em Lisboa.”
(História de Moçambique - Volume II)
Como vê, amigo estudante, as companhias tinham plenos direitos sobre os seus territórios. Nos territórios controlados pelas companhias, o Estado colonial português intervinha apenas para impor um corpo administrativo de maioria portuguesa e ratificar5 as leis e os regulamentos a serem implantados nos territórios.
Isto é, o que acontecia em territórios concedidos às companhias. Mas como vimos atrás, em outras regiões do país, Portugal impôs uma administração directa. Referimo-nos à Nampula e ao sul do Save. Atente a esta carta do governador-geral colonial (de 15 de Abril de 1865): “A grande falta de mantimentos e gado que se sente neste presídio6 é devido à gente do régulo do Maputo de nome Missonge que está no sul deste, e separado pela Bahia, por quanto sendo das terras deste régulo que se fornecia ao presídio a maior parte de diferentes víveres, têm-se os indígenas dirigido ao porto Natal (Durban), onde vão todos os anos trabalhar em grande número.”
Desta carta pode-se ver claramente como o governador colonial estava apreensivo pela emigração maciça da população de Maputo para a África do Sul.
Como vamos entender esta emigração? Inteligentemente você vai relacionar esta emigração com a situação económica de Moçambique, cujo carácter dependente vimos já. Sim, porque as populações do sul de Moçambique emigravam para a África do Sul à procura de bons salários. De facto, isto acontecia porque Portugal não estava suficientemente desenvolvido e, por isso mesmo, não tinha capital para pagar salários. Agora preste atenção: um ano depois da carta do governador-geral, que já vimos, o governador da, então, Lourenço Marques, escrevia também ao governador-geral: “Das terras de Maputo vem todo o dinheiro que gira no presídio, porque os pretos daquelas terras vão trabalhar ao porto de Natal e as libras que ali recebem pelo seu trabalho vem empregá-las nos objectos de que carecem e que são fornecidos por este presídio.” (Note aqui que o Maputo referido é uma zona que se situa dentro da área administrativa da actual Província de Maputo; portanto não corresponde a toda Província de Maputo).
O que se pode concluir daqui? Podemos concluir que os portugueses estavam conformando-se com a emigração da população para a África do Sul. Você perguntaria, e com muita razão, por 5 Ratificar: confirmar. 6 Presídio: guarnição de uma praça.
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quê? A resposta é fácil: Os portugueses precisavam de vender os seus produtos, mas como a população não tinha dinheiro, porque Portugal não pagava salários, poucos podiam comprar. E daí? Daí que os portugueses começam a ver a vantagem em os moçambicanos emigrarem para a África do Sul, onde trabalhando podiam ter salários. Com o dinheiro conseguido na África do Sul os moçambicanos já podiam comprar os produtos portugueses. É por isso, caro estudante, que dissemos que os portugueses começaram a conformar-se com a emigração de moçambicanos para a África do Sul.
Aqui nota-se também o papel intermediário do capitalismo português através da exportação da mão-de-obra para a África do Sul onde existiam companhias usando métodos de exploração capitalistas relativamente mais desenvolvidos.
Perante esta realidade, Portugal teve que formalizar as emigrações no sul de Moçambique, especializando esta região como reservatório de mão-de-obra. Você já deve ter ouvido falar da Companhia WENELA, que recruta “magaíças”7 para a África do Sul. A WENELA, companhia recrutadora de mão-de-obra de Witwatersrand, África do Sul, passou a se encarregar pelo recrutamento de moçambicanos para a África do Sul.
De facto, os portugueses lucravam com este recrutamento, pois o dinheiro ganho pelos recrutados encorajava o comércio e a indústria locais. O acordo, de 18 de Dezembro de 1901, com a WENELA determinava que os contratos passariam a ter a duração de um ano (renováveis) e que o governo colonial receberia algum dinheiro por cada trabalhador contratado. A partir daqui, o recrutamento de moçambicanos cresceu. Segundo Pedro Ramos Almeida, de 1904 a 1960 seguiam anualmente para as minas de Transvaal entre 60.000 e 115.000 trabalhadores moçambicanos. Estes trabalhadores eram recrutados no sul de Moçambique.
Para além da lei do Xibalo e do Imposto de Palhota, o Estado colonial impôs, também, aos camponeses moçambicanos, outra forma de exploração que foi a lei de culturas obrigatórias. O governo colonial definia as culturas de que precisava para exportar e obrigava cada família a reservar uma determinada parcela de sua machamba para a prática de uma daquelas culturas. O camponês era obrigado a produzir o que era exigido pelo comércio colonial.
As práticas do xibalo e de culturas forçadas foram mais desenvolvidas em Nampula e no sul do país, regiões que estavam sob administração directa do estado colonial, com maior ênfase na cultura do algodão. Pronto, caro estudante, depois desta conversa, estamos certos de que você compreendeu que a exploração colonial portuguesa em Moçambique caracterizou-se pelo aluguer do território a capitais estrangeiros, a sua especialização em exportador de mão-de-obra e pela prática do xibalo e culturas obrigatórias.
7 Magaíça: emigrante que trabalha nas minas da África do Sul.
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Vamos realizar algumas actividades para consolidarmos o que aprendemos.
Numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª, procurando estabelecer correlações verdadeiras entre seus termos no que concerne à situação Económica de Portugal, nos finais do século XIX e início do século XX.
1) Economia dependente a)
A falta de capital levou Portugal a instituir leis de trabalho forçado para ter mão-de-obra barata.
2) Intermediário da exploração imperialista
b)
A ausência de uma indústria desenvolvida obrigou Portugal a importar produtos acabados de outras potências mais industrializadas.
3) Xibalo c)
A falta de capital levou Portugal a assinar acordos que permitiram a exploração económica de Moçambique pelo capital estrangeiro.
d)
Portugal teve que disputar com outras potências, na delimitação das fronteiras de Moçambique.
Vamos confirmar as nossas respostas:
Na alternativa a colocamos 3, porque Xibalo era uma lei de trabalho forçado que consistia em capturar camponeses que, por não terem dinheiro, não conseguiam pagar o imposto de palhota. Você deve lembrar-se que o governo colonial instituiu a obrigatoriedade do pagamento do imposto de palhota em dinheiro para obrigar os moçambicanos a produzir culturas de exportação como o algodão, o sisal, a copra, etc. Muito bem, para além do imposto em dinheiro os portugueses instituíram o xibalo (trabalho forçado). Quem não pudesse produzir e vender culturas de exportação e, consequentemente, não tivesse dinheiro para pagar o imposto era capturado para o xibalo (trabalho nas plantações e nas obras públicas).
Na alternativa b, colocamos 1. Claro, porque Portugal ainda não tinha uma indústria desenvolvida. Os efeitos da revolução industrial não se faziam sentir em Portugal. Daí a sua dependência em relação as potências industriais.
Na alternativa c, colocamos 2. Portugal, ao usar companhias de capitais estrangeiros (ingleses e franceses, sobretudo), funcionava como intermediário destes, isto é, tinha territórios mas estes serviam aos interesses dos capitalistas ingleses e franceses.
Na alternativa d, não temos que colocar nada. As disputas aqui referidas estão relacionadas com o processo de conquista da África pelas potências europeias.
Caro estudante, concluído o estudo da primira parte desta secção, agora vamos falar da evolução do primeiro conflito do âmbito mundial que, é a Primeira Guerra Mundial
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